Está aberto período de declaração do RAL 2021

A partir desta sexta-feira (15), começa a campanha de declaração do RAL 2021 – o Relatório Anual de Lavra. Todos os mineradores que têm autorização para extrair minérios terão até o dia 15 de março para declararem as informações sobre as lavras feitas em 2020. Os mineradores que têm títulos de licenciamento sem o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) têm um prazo até 31 de março. A campanha espera receber mais de 13 mil declarações.

Em 2021, a declaração do RAL vem com uma novidade: o acesso ao sistema para a declaração (RAL web), será exclusivamente via login único do Governo Federal (Gov.br). O antigo Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM) foi desativado no fim de dezembro e não poderá mais ser utilizado para acessar o RAL web. 

Além disso, todos os titulares – incluindo as filiais – e os responsáveis técnicos pela declaração do RAL terão de realizar obrigatoriamente cadastro prévio no SDC (Sistema de Dados Cadastrais) da ANM.

A ANM tem um documento de perguntas e repostas que os declarantes podem consultar em caso de dúvidas de acesso do login único do portal Gov.br e sobre o SDC. O FAQ pode ser encontrado aqui.

Não deixe para última hora! Faça já seu cadastro no SDC e se prepare para a campanha RAL 2021.