Disponibilidade de áreas: lote-piloto se encerra com recorde de interessados

Se encerrou nesta semana o prazo para requerer as áreas que a Agência Nacional de Mineração disponibilizou para pesquisas e o primeiro lote teve um número considerável de manifestações: das 502 áreas ofertadas, 185 tiveram interessados. Para a ANM, o número representa o sucesso do novo modelo de ofertas, já que no passado o número de manifestações não passava de 5%.

“O mais importante foi o fato de ser um projeto-piloto: em nenhuma hora o sistema falhou e este modelo se mostrou muito mais eficiente que o usado no passado, que além de ter muito menos interessados, tinha um alto nível de judicialização. Quem ganhava era aquele que apresentava o melhor projeto para a área, o que pode ser considerado extremamente subjetivo”, comemora o diretor da ANM, Eduardo Leão.

Do total das áreas ofertadas, 82 tiveram mais de uma manifestação de interesse e ainda vão para uma disputa em forma de leilão, onde quem oferecer maior valor financeiro fica apto a pesquisar o local. As outras 103 tiveram apenas um interessado e não precisarão ser disputadas. As áreas que não tiveram manifestação ficam livres para requerimentos.

Este primeiro lote foi uma forma de testar a nova ferramenta e trazia locais prioritariamente voltados para minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção civil, como areia, brita, argila (cerâmica vermelha), cascalho e gesso.

Com o sucesso do certame, a ANM pretende abrir outros grupos. “A previsão é que em dezembro outro lote com 5 mil áreas seja disponibilizado e já estamos levantando estes locais”, afirma Leão.

Represamento histórico

Estima-se hoje a existência de mais de 57 mil áreas na carteira da agência, totalizando aproximadamente 500 milhões de km², com represamento de investimentos em pesquisa e lavra mineral. São projetos minerários já outorgados anteriormente pelo antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas que retornaram por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.

A disponibilização de áreas da ANM entrou para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, virando um dos projetos para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. A qualificação no PPI apoia a ANM na elaboração e implantação do novo modelo de disponibilidade de áreas, incluindo a oferta pública prévia, seguido pelo critério de desempate pela melhor oferta financeira para os projetos e empreendimentos a serem ofertados durante o exercício de 2020.