Comunicado sobre deslizamento de pilha de rejeitos na Mina Turmalina, em Minas Gerais

Aproximadamente às 7 da manhã deste sábado, 07/12/2024, foi identificado o deslocamento de parte do material da Pilha de Rejeitos/ Estéril sólidos Satinoco da Mina Turmalina, localizada no município de Conceição do Pará/MG, resultando no rompimento parcial da estrutura.

Conforme relato da Mineração Serras do Oeste Ltda. (MSOL), empresa responsável pelo empreendimento, a área foi imediatamente isolada e os setores responsáveis foram notificados.

Às 9:48, iniciou-se a evacuação dos moradores da comunidade de Casquilho de Cima, situada nas proximidades da pilha, mantendo-se no local somente pessoal da equipe de drenagem de mina, para garantir questões de segurança no local. Cerca de 75 pessoas foram realocadas para hotéis.

Um posto de abastecimento de combustível da mina foi parcialmente atingido. Apesar do impacto, os tanques permanecem intactos, conforme relato da empresa, e há um estudo para o esvaziamento seguro dos tanques, que comportam aproximadamente 15.000 litros de diesel.

Além do posto, foi atingido um tanque de emulsão, contendo 43 m³ de emulsão, a princípio inerte, utilizado para atividades de mineração. Os tanques também foram preservados, de acordo com a empresa.

A equipe de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou vistoria in loco após a comunicação do ocorrido e identificou risco iminente para a segurança da estrutura, da comunidade e do meio ambiente, efetuando a interdição e a suspensão imediata de todas as atividades do empreendimento, por meio do Auto de Interdição nº 52/2024/GER-MG/DIFIL-MG.

Caberá à empresa providenciar todas as ações necessárias para estabilidade da pilha, segurança da mina, comunidade de entorno e meio ambiente. As ações incluem monitoramento da pilha e da mina subterrânea, obra para estabilização, ações de controle com meio ambiente e proteção da comunidade envolvida, dentre outras atividades a serem informadas no plano de ação da empresa.

A ANM também poderá realizar exigências específicas ao longo do monitoramento de todo o processo.

A Defesa Civil Municipal de Conceição do Pará, a Defesa Civil Estadual de Minas Gerais, Núcleo de Emergências Ambientais, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração e a Polícia Militar de Minas Gerais estão monitorando a situação e permanecem preparados para prestar assistência à comunidade.

Reforçamos o apelo para que as pessoas impactadas não retornem à área até que as autoridades emitam orientações oficiais sobre a retomada da normalidade.

Barragem Turmalina

Uma das faces da pilha encontra-se a aproximadamente 250 metros da barragem da mina, situada no mesmo complexo minerário.

A ANM foi a campo imediatamente para verificar o status da barragem turmalina. Após vistoria, foi verificado que o ocorrido na pilha não teve interferência direta na barragem, a qual mantém seu status, com níveis de segurança dentro dos parâmetros de legislação e sem anomalias.