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Audiência Pública sobre a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) promove a Audiência Pública nº 1/2024 para receber contribuições à minuta de edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM no dia 17 de abril de 2024, das 14h30 às 17h00. A minuta aborda o regramento da oferta pública e dos critérios de desempate por leilão.
A audiência pública será realizada por meio da plataforma Teams com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube.
O acesso aos documentos que embasam a matéria estão disponíveis no sistema Participa ANM.
Não será necessário inscrever-se para manifestação oral, bastando logo no início da audiência utilizar a ferramenta 'levantar a mão' na sala virtual.
O período para envio de contribuições por escrito será de 09 a 19 de abril de 2024.
Informa-se que o sistema Participa ANM está inoperante para receber contribuições por escrito e realizar inscrições, por isso as contribuições por escrito podem ser enviadas pelo e-mail ppcs@anm.gov.br