Notícias
Audiência Pública discute Resolução nº 95/2022
A Audiência Pública nº 2/2024 receberá contribuições à minuta de revisão e aprimoramento da Resolução ANM nº 95/2022 ― Segurança de Barragens de Mineração ― no dia 22/04/2024, das 14h30 às 17h30.
A audiência pública será realizada por meio da plataforma Teams com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube.
O acesso aos documentos que embasam a matéria estão disponíveis no sistema Participa ANM.
Não será necessário inscrever-se para manifestação oral, bastando logo no início da audiência utilizar a ferramenta 'levantar a mão' na sala virtual.
O período para envio de contribuições por escrito será de 17 de abril a 06 de maio de 2024.
Informa-se que o sistema Participa ANM está inoperante para receber contribuições por escrito e realizar inscrições, por isso as contribuições por escrito podem ser enviadas pelo e-mail ppcs@anm.gov.br