Áreas disponibilizadas para pesquisas devem arrecadar R$ 2 milhões para cofres públicos

Foi publicado, nesta segunda-feira (30), o resultado retificado da última etapa do projeto-piloto que ofertou à sociedade áreas para pesquisas minerais. Somando as áreas que tiveram somente um interessado e aquelas que foram colocadas em leilão, a ANM deve arrecadar com todo o processo cerca de R$ 2 milhões, além de contribuir para a geração de novos empregos e renda, movimentando a economia local e nacional.

Nesta última fase, 75 áreas foram disputadas pelos interessados por meio de leilão e 65 foram arrematadas. Na etapa anterior, foram anunciadas as áreas que tiveram apenas uma manifestação de interesse e, portanto, não precisariam partir para disputa: 104 no total.

Este primeiro lote de áreas foi uma forma de testar a nova ferramenta da ANM e trazia locais prioritariamente voltados para minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção civil, como areia, brita, argila (cerâmica vermelha), cascalho e gesso. Com o sucesso do certame, a ANM pretende abrir outros grupos. A previsão é que uma nova rodada com 5 mil áreas seja disponibilizado em breve e os locais já estão sendo levantados. 

O resultado publicado esta semana trouxe também uma pequena retificação daquele anunciado em novembro. O novo sistema da ANM, ainda em fase de testes, apontou que algumas áreas entrariam em disputa, sendo que um dos interessados não havia completado o cadastro. Logo, não precisaram ser leiloadas e o sistema foi corrigido. A próxima fase agora é de recursos do certame.

Mais ofertas

Estima-se hoje a existência de mais de 40 mil áreas aguardando disponibilidade, totalizando aproximadamente 500 milhões de km², com represamento de investimentos em pesquisa e lavra mineral. São projetos minerários já outorgados anteriormente pelo antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas que retornaram por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.

A disponibilização de áreas da ANM entrou para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, virando um dos projetos para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. A qualificação no PPI apoia a ANM na elaboração e implantação do novo modelo de disponibilidade de áreas, incluindo a oferta pública prévia, seguido pelo critério de desempate pela melhor oferta financeira para os projetos e empreendimentos a serem ofertados durante o exercício de 2020.