Aproximação entre ANM e setor privado precisa ser maior, destaca Mauro Sousa

Painel, com participação do diretor-geral da ANM (segundo da esquerda para a direita), discutiu desafios da regulação do segmento

Há uma falsa dicotomia entre o setor público e privado. Esses setores precisam estar mais próximos para compartilharem conhecimentos e fazer com que evoluções regulatórias sejam aceleradas. A afirmação é do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração ( ANM ), Mauro Sousa, durante painel na semana passada no Congresso da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais ( Abinam ), que ocorreu de 12 a 15 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ).

“O segmento de água mineral tem peculiaridades importantes que o diferencia de outros do setor de mineração. Entre essas vantagens é que é mais familiar, mais unido”, destacou Sousa.

O diretor-geral da ANM enumerou alguns desafios específicos do segmento, entre os quais a transferência de competência para a agência para outorgar lavra e mudar regulamentação da rotulagem de embalagens de água mineral, que hoje ainda estão sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia ( MME ).

No entanto, Sousa apontou desafios sobre a necessidade de estruturação da ANM para responder às novas e futuras competências atribuídas ao órgão. “O Poder Público está condenando a ANM a um estado permanente de greve, já que o órgão opera com 30% dos servidores a que teria direito”, disse.

Rubem Cecchini, diretor da Águas Prata, reforçou que a maior dificuldade do segmento de águas minerais não é só relacionado à regulação, mas de mostrar o quanto é diferente dos outros segmentos de mineração. “A ANM tem buscado conhecer essas especificidades do segmento, mas ainda há lentidão, provavelmente pela falta de servidores”, afirmou.

Luciana Rambalducci, CEO da Água Pedra Azul, destacou que a ANM tem poucos, mas excelentes técnicos e contou que já precisou da agência para intervir em atividade irregular em área vizinha à indústria e teve atendimento adequado.

César Dib, diretor presidente da Lindoya Verão, o excesso de burocracia tem prejudicado a competitividade da água mineral brasileira. “Por causa disso, não conseguimos exportar um litro de água mineral. Até o Líbano exporta água mineral para os Estados Unidos”, relatou. “O grande desafio é a ANM ajudar a dar mais celeridade aos processos para não perdermos para essa concorrência.”

O painel, mediado pelo jornalista William Wack, contou ainda com   José Aélio Silveira Júnior,  CEO da Minalba Brasil Alimentos e Bebidas.