ANM vai instituir base de dados dos compradores de minerais de garimpeiros

A ANM está instituindo um cadastro com todos os primeiros compradores de minerais provenientes da Permissão de Lavra Garimpeira, a PLG. A agência abriu até 20 de junho a consulta pública que vai colher contribuições para o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de Permissão de Lavra Garimpeira, uma base de dados com as pessoas que adquirem minerais de garimpeiros ou de cooperativas. 

O objetivo é conhecer, registrar e manter o banco de informações dos contribuintes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, compradores de qualquer substância garimpável que segue o regime de PLG, como por exemplo, ouro, pedras preciosas, cassiterita, columbita, entre outros.

A ferramenta é inédita na ANM e busca uma maior eficiência e competitividade no mercado mineral brasileiro, além do aumento da arrecadação e distribuição de CFEM dos bens minerais provenientes de áreas garimpeiras.

Toda a sociedade pode contribuir na formação do Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de Permissão de Lavra Garimpeira. Clique aqui e saiba mais.