ANM recebe equipe do Escritório de Recursos Renováveis dos Estados Unidos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu representantes do Escritório de Recursos Renováveis (ENR, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, na última quarta-feira (31), para discutir possibilidades de parcerias em projetos de cooperação relacionados à geociência, competitividade do regime fiscal, regulamentação, política e mitigação de riscos ambientais para o setor mineral.

No encontro, o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, e o diretor Roger Cabral apresentaram os desafios da mineração no país. Entre os presentes estiveram o diretor de Programas do ENR, Paul Hueper, e da Chefe de Divisão de Energia e Mineração do Ministério das Relações Exteriores, Viviane Sabbag.

Sousa destacou a necessidade de melhoria no ambiente de negócios e estímulos a investimentos no setor. “O Brasil quer ser mais que provedor de minerais básicos, mas participar de toda cadeia, para promover maior industrialização e desenvolvimento econômico e social”, ressaltou. “A atividade de mineração pode ser um importante vetor de desenvolvimento e redução das desigualdades.”

O diretor-geral da ANM ressaltou ainda o desafio de comunicação com comunidades e a sociedade de forma geral, para torná-las mais favoráveis à atividade minerária. Hueper, do ENR, disse que essa é uma questão desafiadora em todos os lugares do mundo e que há experiências de sucesso dessa interação em Papua Nova Guiné, com a produção de relatório com orientações para se aproximar de comunidades locais, e em outros lugares, com a confecção de relatórios de impactos e benefícios da atividade nas mais diversas regiões.

“Também trabalhei com povos nativos no Canadá e estou familiarizado com essas articulações no Ártico”, contou o diretor do ENR.

Cabral, da ANM, enumerou três desafios enfrentados pela agência. O primeiro está relacionado a procedimentos automatizados e governança de dados para outorga de título de lavra; o segundo ao desenvolvimento de uma matriz de cálculos financeiros para o plano de fechamento de mina; e o terceiro à expertise e técnicas de monitoramento de pilhas de rejeito.

Hueper disse que a ENR trabalha em projetos de cooperação em 25 países, entre os quais Argentina, Chile, Peru e Equador. Ele propôs a continuidade do diálogo com a ANM para o desenho de uma proposta de parceria, aos moldes de um projeto que a ENR executou recentemente em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).