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ANM realiza a 30ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Mineração (ANM) vem a público informar que a 30ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, ocorrerá no dia 22 de novembro (sexta-feira), às 9h30. O encontro ocorrerá de forma remota, via Microsoft Teams, e será transmitida ao vivo no canal da ANM no YouTube.
Os interessados em realizar sustentação oral numa ou mais matérias (processos) em pauta deverão solicitá-la até às 09h30 do dia 21 de novembro (quinta-feira), encaminhando mensagem ao endereço eletrônico secretaria.geral@anm.gov.br, na qual deverá informar o(s) número(s) do(s) processo(s) de interesse e sua condição de titular, representante legal ou terceiro interessado na matéria, com o devido comprovante da condição informada.
A sustentação oral terá duração de até 5 minutos, prorrogável por igual período, e será realizada também de forma remota. No caso de matéria de cunho regulatório (aprovação de atos normativos emanados da Diretoria Colegiada, por exemplo), não será aceito pedido de sustentação oral por se tratar de questão de interesse difuso que cumpriu previamente com os Processos de Participação e Controle Social (realização de Tomada de Subsídios, Reunião Participativa, Consulta Pública e/ou Audiência Pública).