ANM participa do I Seminário sobre Meio Ambiente e Recursos Minerais para agentes públicos federais

A Agência Nacional de Mineração (ANM) participou do I Seminário sobre Meio Ambiente e Recursos Minerais para agentes públicos federais, promovido pelo Ministério de Minas e Energia  (MME), nos dias 25 e 26 de setembro, em Brasília. O evento teve como objetivo promover o compartilhamento de conhecimentos entre agentes públicos federais do MME, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ANM, Ibama, Serviço Geológico do Brasil (SGB), ICMBio e Polícia Federal, buscando incentivar os debates e a integração desses atores nas temáticas da mineração e do meio ambiente.

 O Diretor-Geral da ANM, Mauro Sousa, destacou “Não é possível falar sobre mineração sem incluir o meio ambiente, a sustentabilidade e todos os desafios envolvidos. E, mais ainda, sem considerarmos os diversos conhecimentos e as experiências que cada um dos agentes públicos possui em seus espaços de atuação, o que torna esse evento tão importante para construção de entendimentos, promoção de debates e integração e parceria entre instituições tão essenciais ao desenvolvimento econômico e social do nosso país”.  Sousa ressaltou, ainda, os desafios enfrentados pela ANM “No âmbito da mineração existem temas críticos que precisam ser debatidos e solucionados, pois representam avanços importantes no setor mineral, como a questão do potássio na região do município de Autazes (AM), do fosfato e urânio em Santa Quitéria (CE), da conciliação de atividades minerárias em Unidades de Conservação, independente das categorias em que estejam, da mineração em cavidades naturais subterrâneas e várias outras temáticas sensíveis e relevantes. Além disso, é preciso investir em estruturas e práticas que incluam questões socioambientais para que realmente possamos construir uma mineração responsável, que respeite o meio ambiente e as pessoas. Mas é preciso uma concertação do Estado como um todo para saber o que ele quer e o que a sociedade quer, e como podemos fazer esse querer acontecer.“

 Ao longo de dois dias, o evento apresentou 15 palestras com temas afetos à mineração e ao meio ambiente, como pesquisa mineral, garimpo, regulação do mercúrio, outorga, arrecadação, fiscalização, explorações irregulares, licenciamento ambiental e Código Minerário e normas legais e infralegais relacionadas ao meio ambiente e mineração.

 A ANM teve como palestrantes a Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (SOT), a Superintendência de Fiscalização (SFI), a Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas (SOD),  a Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (SBM) e a Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (SAR).