Dados abertos de mais quatro áreas estão disponíveis

Mais quatro bancos de dados abertos da mineração foram liberados pela ANM. Agora o cidadão pode ter acesso também ao Anuário Mineral Brasileiro (AMB), Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e Sistema de Cadastro Mineiro (SCM). Com esta nova disponibilização, são seis conjuntos de dados à disposição da sociedade para serem usados livremente.

No final de 2020, foi publicado o Anuário Mineral Brasileiro, um conjunto de dados de produção e destinações (vendas, transferências, consumo e transformação) obtidos a partir do Relatório Anual de Lavra (RAL), que consideram os eventuais ajustes e depurações realizados pelo corpo técnico da ANM.

A série de dados do AMB contempla desde o ano-base 2010 e as informações disponibilizadas são divididas em três arquivos - produção bruta, beneficiada e água mineral - que são atualizados diariamente para refletir inserções de novas declarações, retificações ou ajustes nos dados.

O SIGMINE foi publicado em fevereiro deste ano. É um conjunto de dados referentes às poligonais dos processos minerários ativos, inativos, arrendamentos, áreas de bloqueio, áreas de proteção de fonte e reservas garimpeiras, em formato shapefile compactado (.zip) e KML compactado (.kmz). O formato KML está disponível apenas para processos ativos.

Já os dados sobre CFEM, além do conjunto de dados abertos que já existiam referente aos valores arrecadados pela contribuição, em março foram publicados mais dois conjuntos de dados abertos: dados de processos de cobrança sobre titulares fiscalizados e dados de distribuição dos valores arrecadados pela CFEM para municípios e unidades federativas.

O último dado liberado este ano foi do Sistema de Cadastro Mineiro que, além do conjunto de dados abertos que já constavam na plataforma referente às informações sobre processos minerários agregados por regime de aproveitamento, em maio foram adicionados dados sobre requerimentos e títulos e seus atributos em menor nível de desagregação (microdados).

Todas estas informações estão hospedadas no site da ANM e na plataforma do Governo Federal de Dados Abertos. O Plano de Dados Abertos da Agência Nacional de Mineração consolida as diretrizes, metas e objetivos do órgão para a política de dados abertos no biênio 2020-2022 e apresenta orientações estratégicas e operacionais para as ações de implementação e promoção de abertura de seus dados. O objetivo é trazer transparência a todos os elementos da mineração do Brasil. 

Dados Abertos

Os Dados Abertos são informações publicadas em um formato legível por máquina e sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle, e ficam livremente disponíveis para serem utilizados e redistribuídos à vontade. Sabendo que todo dado público tem vocação para ser dado aberto, contanto que não possua restrições de sigilo, o governo está cada vez mais se valendo desse formato de disponibilização de dados, com o objetivo de facilitar o uso dessas informações pelo cidadão. Uma das possíveis utilizações dos Dados Abertos é no desenvolvimento de aplicativos, que exibem as informações de forma gráfica e interativa.

Para acessar os Dados Abertos da ANM clique aqui.