ANM inicia aproximação com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

Ruffino e Lazary (OTCA) e Sousa e Marques (ANM) em visita à Sala de Situação da OTCA

O desenvolvimento da Região Amazônica por meio da mineração sustentável foi foco do diálogo entre o diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM) , Mauro Sousa, e o diretor executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica ( OTCA ), Carlos Lazary, na última terça-feira (26). Na visita ao escritório da OTCA em Brasília, Sousa conheceu a Sala de Situação em que a OTCA apresenta dados georreferenciados da Amazônia em tempo real.

Na conversa, Sousa reforçou que a Amazônia precisa contar com mais forte aparato do Estado e é prioridade da ANM fomentar a mineração sustentável. “Para isso, não basta ter repressão. Buscamos cooperação para desenvolver melhores práticas no desenho da mineração como política pública no desenvolvimento socioambiental do país, considerando a questão climática, a transição energética e os minerais estratégicos”, assinalou.

Lazary destacou que a Amazônia tem um caráter estratégico e que os países que integram a Região Amazônica possuem elevado grau de assimetria. Os esforços da OTCA têm como premissa a “centralidade do ser humano” em uma região com cerca de 40 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 28 milhões estão em território brasileiro. “A Amazônia precisa de política de Estado e é importante órgãos se integrarem nesse esforço para o desenvolvimento da região”, disse.

O diretor executivo da OTCA destacou ainda que entre os temas prioritários que está recursos hídricos e, no que diz respeito a convergência com o tema da mineração, o foco é a implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, do qual o Brasil é signatário. O acordo prevê controles e reduções em uma série de produtos, processos e indústrias onde o mercúrio é usado, liberado ou emitido.

Para detalhar iniciativas da OTCA, estiveram presentes na reunião o coordenador geral do Projeto Bioamazônia, Mauro Ruffino, além de Cláudia Colombo, assessora técnica da OTCA, e Fernando Cisneros, especialista técnico de Gestão Integrada de Recursos Hídricos. Sousa foi acompanhado da chefe de gabinete da ANM, Andréa Mroginski, e do ouvidor André Marques.

Foto: Maria José Rodrigues