ANM ganha Selo Ouro em regulação de segurança de barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias pela Resolução nº 95/2022, que trata de segurança de barragens de mineração. Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (22), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, entregou o troféu ao diretor-geral da ANM, Mauro Sousa.

É a segunda vez que a ANM recebe o reconhecimento máximo em boas práticas regulatórias, promovido pelo MDIC. A primeira vez foi no ano passado, com a Resolução ANM nº 85/2021, que dispõe sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis. “Esse reconhecimento é um importante sinalizador de que normas formuladas pela agência estão alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais”, diz Sousa.

Nesta última edição, a ANM também recebeu os selos prata, pela Resolução nº 94/2022, sobre classificação das reservas minerais; e bronze, pela Resolução nº 106/2022, que estabelece regras para emissão do Certificado do Processo de Kimberley.

Participaram da cerimônia de entrega do troféu os diretores Roger Cabral e Yuri Pontual e servidora Inara Barbosa.