ANM e OCDE lançam estudo sobre a mineração no Brasil

Fruto de uma parceria de dois anos com a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acaba de concluir um amplo diagnóstico sobre o Setor Mineral brasileiro.

Consolidado no Relatório “Governança Regulatória no Setor de Mineração no Brasil”, o estudo será apresentado ao público em 2 de fevereiro de 2022, durante o Fórum Internacional Virtual ANM-OCDE, com tradução simultânea português-inglês, com participação mediante inscrição na plataforma Zoom e transmissão aberta pelo canal do YouTube da ANM. 

Além de oferecer ao público brasileiro e internacional um panorama da atual situação legal, técnica e econômica do Setor Mineral no Brasil, o Relatório contém propostas de melhorias para a modernização da atividade no país. O estudo foi realizado por especialistas da seção latino-americana da OCDE a partir de dados fornecidos por diversos agentes do setor, com acompanhamento metodológico e revisão de conteúdos pelos técnicos da Superintendência de Regulação e Governança Regulatória da ANM (SRG/ANM).

A abrangência do conteúdo gerado no Relatório foi possível graças à participação de diversos stakeholders do setor mineral brasileiro, além da exitosa parceria entre a ANM e a OCDE. “Todas as etapas do trabalho se basearam no profundo expertise dos técnicos envolvidos. Por isso, o estudo possibilita, de um lado, um diagnóstico que melhore o entendimento pela comunidade brasileira e internacional das especificidades econômicas e legais da mineração no país, e, de outro, que o Estado Brasileiro possa promover uma atuação cada vez mais alinhada com as melhores práticas regulatórias mundiais no Setor Mineral”, ressalta Yoshihiro Nemoto, Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM.