ANM divulga resultado da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração – ANM informa que foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 21/10/2024, a homologação do resultado e a adjudicação do objeto referente à 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Das 5.000 áreas disponibilizadas, 3.942 áreas (79%) foram conquistadas ou arrematadas, sendo 686 áreas (14%) na fase de Oferta Pública e 3.256 áreas (65%) na fase de Leilão.

Além disso, 1.004 áreas (20%) tornaram livres para novos requerimentos, podendo ser requeridas sob quaisquer regimes de aproveitamento mineral previstos na legislação. Estas áreas não receberam manifestação de interesse na fase de Oferta Pública (496 áreas) ou não receberam propostas financeiras na fase de Leilão (508 áreas).

O total esperado de arrecadação, somando todos os lances válidos realizados pelos participantes contemplados, é de R$ 558.257.925,56.

A diversidade de participantes contemplados também foi um ponto positivo. Dos 2.907 participantes da Oferta Pública ou Leilão, 374 foram contemplados na fase de Oferta Pública e 1.240 foram contemplados na fase de Leilão.

O procedimento de disponibilidade de áreas visa conceder, com prioridade e em prazo determinado, o direito de requerer autorização de pesquisa ou concessão de lavra sobre as áreas relacionadas aos processos ofertados no Edital nº 1/2024.

Gráfico em pizza das áreas na 8ª rodada