ANM divulga relatório anual sobre segurança de barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou relatório anual sobre a segurança das barragens de mineração no país. O documento traz detalhes e informações sobre as fiscalizações realizadas pela agência em 2023 nessas estruturas.

Ao todo, foram realizadas 365 vistorias em 315 estruturas, das quais 267 barragens estavam incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração (PNSB), que estabelece diretrizes para promover a segurança das barragens no país, como critérios para priorização de fiscalização dessas estruturas. O número corresponde a 57,8% de todas as 462 barragens incluídas na PNSB.

O relatório trouxe o fato de que houve redução de 50% na quantidade de barragens em nível 2 de emergência, isto é, que apresentava uma pendência a ser resolvida para então, ser caracterizada como uma barragem em nível 1 de emergência.

De acordo com o artigo 41 da resolução nº 95/2022 da ANM, os níveis de emergência para segurança de barragens apresentam três divisões, sendo o terceiro mais grave e o primeiro mais moderado. O nível 3 de emergência se verifica quando a ruptura da barragem de mineração está iminente ou já está ocorrendo.

O superintendente de Segurança de Barragens de Mineração, Luiz Paniago, sinaliza que a ANM tem direcionado o seu foco em tecnologia e capacitação dos profissionais da agência para garantir a segurança das barragens no país.