ANM divulga Plano de Dados Abertos 2024 – 2026

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou na segunda-feira (3), o Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2024-2026. O plano considera, em toda a sua estrutura, os princípios e as diretrizes dos normativos vigentes, em especial o Decreto Presidencial nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, e a Resolução CGINDA nº 3, de 13 de outubro de 2017, que aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos.

A ANM pretende atingir uma maior promoção à abertura de dados na agência, zelando pelos princípios da publicidade, da transparência e da eficiência, visando o aumento da disseminação de dados e informações para a sociedade, bem como a melhoria da qualidade dos dados disponibilizados, de forma a dar maior suporte à tomada de decisão pelos gestores públicos e ao controle social.

De acordo com José Cezário Mariano Júnior, representante da Superintendência Executiva da ANM, “Para a elaboração do PDA, a Coordenação de Planejamento Estratégico (COPES) contou com a colaboração da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), Sr. André Elias Marques, e dos gestores das bases de dados das diversas áreas de negócio da Agência. A priorização da abertura das bases de dados foi construída com a participação da sociedade, por meio de tomada de subsídios realizada em 2023, além da ponderação de outros critérios objetivos exigidos pela legislação sobre o tema”.

Entre os objetivos do plano estão melhorar a qualidade e a gestão dos dados disponibilizados, incrementar os processos de transparência e de acesso a informações públicas, identificar prioridades e disponibilizar dados em formatos abertos e, sempre que possível, georreferenciados, entre outros.

A disponibilização dos dados é pública e permite que grande volume de informações seja acessado e processado por meio de recursos de tecnologia da informação, hoje amplamente disponíveis. O Ouvidor da ANM e Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, André Elias Marques, destaca “Além de darmos suporte ao setor regulado e ao meio acadêmico ao disponibilizarmos tais bases, também elevamos os índices de governança da instituição aos patamares desejados”.

Ao oferecer à sociedade mais transparência na gestão pública, a ANM ainda viabiliza oportunidades de criação de serviços inovadores, de melhoria da qualidade dos dados e de surgimento de novos negócios.

A construção, execução e divulgação do PDA foi elogiada pelos diretores da ANM, que entendem a importância da disponibilização dos dados públicos e a qualidade do produto oferecido à sociedade. O material foi enaltecido, também, pela Controladoria Geral da União.

Confira aqui o Plano de Dados Abertos (2024-2026) da ANM.