ANM discute inspeção acreditada e apresenta projeto de disponibilidade de áreas durante o último dia do Exposibram 2024

O diretor da ANM Caio Seabra participou, no último dia do Exposibram 2024, do painel “Inspeção Acreditada para o setor mineral”, para discussão sobre a Portaria Normativa nº 70/GM/MME, de 9 de outubro de 2023, publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que orienta a pasta e as entidades vinculadas a utilizarem inspeções acreditadas em empreendimentos minerais. O normativo permite o aprimoramento dos processos regulatórios por meio de certificações emitidas por entidades acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Durante o painel, especialistas destacaram o método de acreditação como uma exigência e necessidade do mundo globalizado, em especial enquanto instrumento para tomada de decisão com velocidade e segurança.

De acordo com Seabra, “A inspeção acreditada apresenta-se como uma ferramenta de apoio às atividades especializadas da Agência, em especial fiscalização e outorga, e como um importante mecanismo de desburocratização, promovendo maior celeridade e modernização na análise de processos minerários. Dessa forma, é prioritário que as unidades técnicas da ANM estabeleçam critérios de conformidade, com padrões e requisitos mínimos de segurança nas análises, de modo a possibilitar um futuro processo de Acreditação por parte da Agência, assim como estabelecer um ambiente regulatório mais seguro e alinhado com as melhores práticas.” 

 A Acreditação é um método de avaliação e de certificação que atesta a qualidade e a segurança de produtos ou serviços, ou a competência técnica de uma empresa. No setor mineral, pode ser utilizada com o objetivo de garantir a conformidade de atividades e documentos com os padrões e normas aplicáveis.

 Também fizeram parte do painel o vice-presidente da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC), Jefferson Carvalho; o presidente da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (ADIMB), Marcos André Gomes; e o Conselheiro da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR), José Ricardo Thibes Pisani.

Disponibilidade de Áreas

O superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, David Siqueira Fonseca, e o chefe da Divisão de Apoio aos Editais de Oferta Pública e Disponibilidade de Áreas da ANM, Rodrigo Couto e Silva, conduziram o painel “Oferta e Disponibilidade de Áreas da Mineração”, onde apresentaram o histórico das Ofertas Públicas até a atual rodada, com previsão de término em dezembro. Os painelistas também sinalizaram as perspectivas de cronograma para a 9ª Rodada, que deve ser lançada no primeiro trimestre de 2025. 

De acordo com David Siqueira, “A rodada atual tem sido um sucesso na quantidade de áreas arrematadas e em número de participantes, o que demonstra a maturidade da Agência na operacionalização das Ofertas Públicas, inclusive na segurança do SOPLE, sistema utilizado pela ANM em todo processo. Para as próximas rodadas estamos estudando instrumentos que aperfeiçoem ainda mais as Ofertas.”   

A Oferta Pública de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), iniciou em setembro de 2020 e tem o objetivo de selecionar interessados em dar prosseguimento a processos minerários outorgados no passado e que retornaram à disponibilidade pelos mais variados motivos, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono de jazida ou mina, desistência e renúncia. Em 17 de maio de 2024, foi publicado o edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, com oferta de 5.000 áreas, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais de todos os estados da federação.

Representantes da ANM apresentam painel “Oferta e Disponibilidade de Áreas da Mineração” no Exposibram 2024