ANM atualiza Carta de Serviços ao Cidadão

Para quem tem interesse em conhecer o passo a passo para acessar serviços da Agência Nacional de Mineração (ANM), o órgão lançou nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão que pode ser acessada aqui. O documento, que está em constante atualização, apresenta, em linguagem simples e acessível ao público, os serviços prestados pela agência, com links para que encontrem as informações necessárias.

Além de revisão da redação, a Carta trouxe toda atualização normativa desde sua última versão, de 2020, e incluiu novos serviços a partir de atribuições assumidas pela ANM nos últimos anos. Entre os destaques, está o passo a passo para se consultar informações sobre a arrecadação e a distribuição da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM) no Observatório da CFEM.

O documento trouxe ainda maior detalhamento de acesso ao Protocolo Digital, sistema que permite aos usuários a entrega de requerimentos e petições e solicitação de mais de 180 serviços da ANM, como licenciamentos, relatórios e exigências feitas pela agência.