ANM abre novo prazo recursal para a 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Participantes da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas têm até 24 de maio para interpor recursos em relação aos resultados da oferta pública e avaliação social. Conforme aviso publicado no dia 9 de maio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou ajustes nesse processo, com a divulgação de novo resultado e cronograma.

Essas mudanças ocorreram devido a falhas no sistema SOPLE que prejudicaram a análise dos recursos anteriormente encaminhados à agência e impactaram cerca de 9% dos resultados divulgados.

A solução para o prosseguimento da disponibilidade de áreas foi desenvolvida pela Comissão de Edital de Disponibilidade de Áreas e equipe de Tecnologia da Informação da ANM. O objetivo é não prejudicar os participantes, respeitando os princípios da proporcionalidade, impessoalidade e razoabilidade.

Mais detalhes estão disponíveis na Nota Técnica SEI Nº 4151/2023, anexa ao processo NUP 48051.002854/2021-94 e disponível no Portal SOPLE ( link ).

Segue abaixo novo cronograma, com o período de recursos para exercício da ampla defesa e contraditório pelos interessados: