Acompanhamento das ações de fiscalização de Barragens da ANM em Minas Gerais

As chuvas intensas no estado mineiro deixaram em alerta a equipe de segurança de barragens de mineração da ANM, diante dos alertas emitidos pelo Sistema de Meteorologia de MG e por outros órgãos, como a Defesa civil e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A volumosa pluviometria gerou transtornos à população, paralisou atividades de exploração mineral e comprometeu aspectos do estado de conservação em algumas estruturas de contenção de rejeitos, situadas na região do Quadrilátero Ferrífero.

Desde o dia 08/01/2022, está em execução uma força tarefa da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração (GSBM), conjuntamente com a Divisão de Segurança de Barragens de Mineração em MG (DISBM-MG), para acompanhamento e fiscalização de estruturas classificadas como em Nível de Emergência. Além disso, de maneira complementar, estruturas com desenvolvimento de anomalias causadas pela alta precipitação.

A GSBM está em contato ininterrupto com o grupo de emergências em barragens do governo federal, que contempla os órgãos federais fiscalizadores de barragens, a Defesa Civil nacional e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), dentre outros órgãos ligados ao tema.

Medidas adotadas

O alerta de chuvas disponível no site da Agência Nacional de Mineração (https://www.gov.br/anm/pt-br) foi direcionado, por e-mail, aos empreendedores e consultores de barragens de mineração inseridos na grande Belo Horizonte (Minas Gerais).

A ANM também vem acompanhando a situação das barragens de mineração localizadas nas regiões com previsão de chuvas frequentes, delimitada pela Defesa Civil / CPTEC-INPE, para a semana de 10 a 17/01/2022. Para estas estruturas, não houve, até o momento, a identificação de anomalias ou situações de emergência em decorrência da pluviosidade. As demais barragens de mineração do Brasil não apresentaram mudança de nível de emergência e, permanecem sendo regularmente observadas pela ANM, via Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM).

A equipe de fiscais da GSBM passou a monitorar junto aos empreendedores as informações de instrumentação das barragens classificadas em Níveis de Emergência 2 e 3, durante esta semana. Tal atividade permitirá ação fiscalizatória mais eficiente durante período de alerta.