Aberta a 4ª rodada de Disponibilidade de Áreas

Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17), o edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta nova etapa, são ofertadas 1.641 áreas para pesquisa, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais de todos os estados brasileiros, com exceção de Roraima.

Os interessados em pesquisar as áreas disponíveis têm até 17 de agosto para se manifestarem. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então o leilão eletrônico, e a oferta com maior valor leva o direito de pesquisa. Esta segunda fase está prevista para acontecer entre 25/8 e 8/9.

O projeto de Disponibilidade de Áreas da ANM seleciona interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados no passado, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.

Desde que começaram as rodadas da ANM, em setembro de 2020, já foram disponibilizadas 11.776 áreas, totalizando cerca de 10,6 milhões de hectares, uma área maior que o estado do Ceará.

Disponibilidade de Áreas 

O projeto da ANM que tem como objetivo girar economicamente um passivo de cerca de 50 mil áreas que podem ser usadas para pesquisa e lavra, mas estavam paradas por falta ou demora na análise por parte antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

A disponibilização de áreas da ANM entrou, em maio de 2020, para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, virando um dos projetos para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. A primeira rodada aconteceu em setembro do mesmo ano e ofertou, experimentalmente, 500 áreas para pesquisa. Em dezembro, aproximadamente 7 mil áreas foram disponibilizadas e a terceira rodada ofertou 2.762 áreas para pesquisa e lavra.

Para acessar a 4ª Disponibilidade de Áreas clique aqui.