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58ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
A Agência Nacional de Mineração – ANM vem a público informar a pauta da 58ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada. O evento ocorrerá de forma remota, no dia 24 de janeiro (quarta-feira), a partir das 14h30, no Microsoft Teams. A reunião também será transmitida ao vivo no canal da ANM no YouTube.
Os interessados em realizar sustentação oral numa ou mais matérias em pauta, deverão solicitá-la até as 14h30 de 23 de janeiro (terça-feira), encaminhando para a secretaria.geral@anm.gov.br. O remetente deverá informar o(s) número(s) do(s) processo(s) de interesse e sua condição de titular, representante legal ou terceiro interessado na matéria, com o devido comprovante da condição informada.
A sustentação oral terá duração de até cinco minutos, prorrogável por mais cinco e será realizada de forma remota. No caso de matéria de cunho regulatório (aprovação de atos normativos emanados da Diretoria Colegiada, por exemplo), não será aceito pedido de sustentação oral, por se tratar de questão de interesse difuso que cumpriu previamente com os Processos de Participação e Controle Social (realização de Tomada de Subsídios, Reunião Participativa, Consulta Pública e/ou Audiência Pública).