“Queremos nossos requerimentos analisados em até 34 dias”, afirma diretor da ANM no Canadá

Toronto - Na tarde desta segunda-feira (2), o diretor da Agência Nacional de Mineração, Tomás de Paula Pessoa, palestrou na 88ª convenção da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC 2020). Com o auditório lotado, o diretor falou sobre os “Avanços Regulatórios e Sustentabilidade no Setor Mineral Brasileiro”, durante o Brazilian Mining Day, dia das apresentações do Brasil à comunidade minerária mundial.

Os avanços da ANM neste primeiro ano de criação foram abordados. Além das dificuldades para a mudança do antigo Departamento Nacional de Produção Minerária (DNPM) para a nova agência - quase 20 anos - o diretor foi enfático na meta da ANM: transparência na clareza das informações do setor e na abertura dos dados para que todos possam ter acesso.

“Isso é muito importante para nós, tendo em vista tudo o que aconteceu nos últimos anos, e também é parte do nosso objetivo de trazer transparência à Agência. É uma solicitação não só do setor mineral, como da sociedade e nós estamos fazendo este movimento difícil e rápido. Esse foi das mais importantes mudanças que fizemos no último ano”, pontuou.

Entre os avanços, o diretor citou a abertura ao cidadão do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração - o SIGBM público, onde qualquer pessoa agora pode ver a situação das barragens de todo o Brasil, o protocolo digital, que permite que os processos minerários sejam feitos digitalmente, e a aprovação tácita, que dão prazo máximo de 120 para a análise dos pedidos. “Entre 2002 e 2018, o DNPM levava em torno de 344 dias para estas análises. Nosso objetivo é ir além e liberarmos estes requerimentos em até 34 dias”, afirmou.

Tomás de Paula Pessoa explicou ainda os próximos passos da ANM nos anos de 2020/21 - chancelados pela agenda regulatória, que traz segurança aos investidores e à sociedade, e a redução do fardo regulatório. “Nossa intenção é diminuir as dificuldades encontradas pelos empreendedores, seja pela digitalização, estabelecimento de prazos de análise ou revogação e reedição das normas minerárias”.

*Sobre o PDAC *

O PDAC acontece anualmente em Toronto, Canadá, e é o principal e maior evento de mineração do mundo. Com mais de oito mil membros, a missão da PDAC é promover um setor mineral sustentável e globalmente responsável que incentive práticas líderes em desempenho técnico, operacional, ambiental, de segurança e social. Mais de 25 mil pessoas de 130 países participaram na edição de 2019. De 1 a 4 de março, estão sendo apresentadas e discutidas as tendências, perspectivas e desafios do setor mineral em escala global.

O comitê organizador do Brasil no PDAC 2020 é coordenado, além da ANM, pela Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB), Ministério de Minas e Energia, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Associação Brasileira de Mineração (IBRAM), Associação Brasileira de Empresas de Exploração Mineral (ABPM) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Diretor Tomás de Paula Pessoa