“A Nova Disponibilidade de Áreas”: webinar vai explicar o novo processo de ofertas da ANM

A Agência Nacional de Mineração promove nas próximas quinta e sexta-feira (27 e 28/05) o webinar “A Nova Disponibilidade de Áreas”, um debate com o setor mineral para explicar e tirar dúvidas sobre a nova forma de ofertar áreas da Agência.

“Vamos explicar como chegamos neste novo modelo e os resultados que obtivemos até agora. A ANM está caminhando para a modernidade, com o total apoio do setor mineral, e informatizar estes processos traz transparência e isonomia à concorrência das áreas disponibilizadas para pesquisa e lavra”, diz a diretora da ANM, Debora Puccini.

Planejamento e execução das rodadas, a página da disponibilidade de áreas e como funciona o SOPLE (Sistema de Oferta de Pública e Leilão de Áreas) são alguns dos painéis dos dois dias de evento, que conta com a participação dos diretores da ANM Victor Bicca, Debora Tocci e Carlos Cordeiro, do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, do secretário para mineração do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia, Frederico Munia, além de técnicos e profissionais do setor privado.

O webinar “A Nova Disponibilidade de Áreas” acontece pela plataforma do YouTube e é uma realização da ANM, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia. 

Disponibilidade de Áreas 

O projeto da ANM que tem como objetivo girar economicamente um passivo de cerca de 50 mil áreas que podem ser usadas para pesquisa e lavra, mas estavam paradas por falta ou demora na análise por parte antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à agência por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.

A disponibilização de áreas da ANM entrou, em maio de 2020, para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, virando um dos projetos para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. A primeira rodada aconteceu em setembro do mesmo ano e ofertou, experimentalmente, 500 áreas para pesquisa. Em dezembro, aproximadamente 7 mil áreas foram disponibilizadas e a terceira rodada ofertou 2.762 áreas para pesquisa e lavra.

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