O Diretor-Geral da ANM, Victor Bicca, participou no dia 14/03, de Audiência Pública no Senado federal para discutir o tema Segurança das Barragens de Mineração.
A Audiência foi convocada pela Comissão de Meio Ambiente daquela Casa, atendendo a Requerimento do Senador Jean Paul Prates (PT-RN), para marcar o Dia Internacional da Luta contra as Barragens.
O Diretor-Geral da ANM, em sua apresentação, fez um rápido histórico da legislação sobre Segurança de Barragens, desde a edição da Portaria DNPM nº 70.389, de 2017, sua importância no contexto da segurança de barragens, informou sobre a Resolução nº 4, da ANM, em pleno vigor, destacou a importância do Sistema de Gestão Integrada de Segurança de Barragens, fez um destaque especial sobre o fim das barragens com método construtivo ou alteamento a montante. Acompanhando o Diretor-Geral estava o Ouvidor Paulo Ribeiro de Santana, que, ao final substituiu o Diretor-Geral, tendo em vista a agenda do mesmo, respondendo às várias perguntas dos participantes do evento. Os outros convidados da Audiência: Deborah Duprat (Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - Representante de Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC); Eduardo Nunes de Queiroz (Defensor Nacional de Direitos Humanos Representante da Defensoria Pública da União – DPU); Alan Vaz Lopes (Superintendente de Fiscalização Representante de Agência Nacional de Águas – ANA); Carlos Bernardo Vainer (Professor titular Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro –UFRJ; Leandro Scalabrin (Conselheiro Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH); Iury Charles Paulino Bezerra (Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB) e Rafael Silveira (Coordenador-Geral de Estudos e Projetos Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional).
