NOTA À IMPRENSA

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que, em vista do rompimento da barragem B1, pertencente à empresa Vale S.A., localizada nas imediações da mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho - MG, no início da tarde da sexta-feira (25.01), está tomando todas as medidas institucionais cabíveis, visando auxiliar na mitigação dos danos causados pelo incidente.

A instituição, por meio de sua Diretoria Colegiada, solidariza-se com as famílias das vítimas e com toda a comunidade de Brumadinho. As equipes central e local da ANM estão empenhadas, desde o momento do incidente, em envidar todos os esforços e colaborar com os trabalhos.

Dentre as providências imediatamente adotadas, destaca-se o encaminhamento de equipe técnica da Unidade Administrativa Regional no estado de Minas Gerais e da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, em Brasília/DF, composta por geólogos, engenheiros civis e engenheiros de minas especializados em segurança de barragens de mineração. A equipe técnica já está realizando a verificação dos fatos ocorridos e tomando as providências legais estabelecidas pela Lei nº 12.334, de 2010 (Lei de Segurança de Barragens). Além disso, o Diretor-Geral Victor Hugo Froner Bicca e o Diretor Tasso Mendonça Júnior estão no local com o Gabinete formado pela Presidência da República, averiguando os fatos ocorridos.

Sobre a situação documental da Barragem B1

A barragem que se rompeu, designada de B1, é uma estrutura para contenção de rejeitos, de porte médio, que não apresentava pendências documentais. Em termos de segurança operacional, está classificada na Categoria de Risco Baixo e de Dano Potencial Associado Alto (em função de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos, sociais e ambientais).

A concessionária apresentou, em março de 2018, a primeira Declaração de Condição de Estabilidade referente à B1. A revisão periódica de segurança foi realizada em junho de 2018, tendo apresentado a respectiva Declaração de Condição de Estabilidade. Em setembro de 2018, foi apresentada a terceira Declaração de Condição de Estabilidade, expedida por auditoria independente.

De acordo com as informações declaradas pela empresa Vale S.A. no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), pertencente à ANM, com base em vistoria realizada em dezembro de 2018, por um grupo de técnicos da empresa, não foram encontrados indícios de problemas relacionados à segurança da referida estrutura.

A ANM se solidariza com as famílias de todas as vítimas, bem como com toda a população atingida.