Na Bahia, ANM discute desafios e oportunidades da mineração

Salvador – As principais ações da Agência Nacional de Mineração para 2019 foram apresentadas para o setor mineral nesta quarta-feira (14), na capital baiana, quarto maior estado minerador do país. Com o auditório da FIEB (Federação da Indústrias do Estado da Bahia) lotado, o público pode conhecer as principais ações da ANM, uma das realizadoras do evento, nestes oito meses de atuação.

“Há uma carência de informações, de debate, de diálogo, de conversa. Um evento com essa participação tão intensa do setor revela que nós temos muito a conversar e, quando trata de inovação e sustentabilidade, é um tema que está permanentemente em pauta, cada vez de forma mais acentuada e necessária”, disse o diretor-geral da ANM, Victor Bicca.

O diretor-geral falou sobre o desafio de deixar para trás os quase 85 anos do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e de transformá-lo em agência. A agenda regulatória: priorização para regulação do setor, avaliação de impacto regulatório, gestão de estoque regulatório, fortalecimento da regulação e adoção de normas internacionais e melhores práticas regulatórias já estão sendo implantadas.

O CEO da mineradora Largo Resouces, Paulo Minsk, defendeu uma ANM forte, ágil e atuante e parabenizou a ANM pelas regras estáveis. “Só com segurança se consegue atrair empresas”, disse, apontando os números de empregos e renda que a mineração atrai para o estado da Bahia.  

Bicca citou também projetos da ANM em andamento, como a implantação de um novo modelo para concessão de títulos em áreas de disponibilidade, um sistema brasileiro de certificação de recursos e reservas, o relatório de pesquisa via web – com formação de banco de dados geológicos – além da busca incessante de simplificação administrativa, menos burocrática, com protocolo digital e fiscalização com uso de smatphones. “É inadmissível termos, em 2019, 194 mil processos em papel. Estamos investindo na transparência, velocidade, eficiência e na comunicação”, afirmou.

O secretário Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, lembrou das limitações do governo, tanto financeira como de corpo técnico, mas foi enfático ao dizer que é preciso sempre fazer o melhor trabalho possível, buscando inovação e sustentabilidade. ”Temos que olhar os gargalos do setor no Brasil, mas também temos que agir”.

Preocupação atual da sociedade, as barragens de mineração também tiveram suas normas atualizadas pela ANM, com melhorias significativas no monitoramento de barragens: com a Resolução 13, publicada na última segunda-feira (12), a Agência passou a exigir o monitoramento diário e relatórios eletrônicos e seu corpo técnico vem fazendo constantes capacitações no exterior para execução e monitoramento das estruturas.

”Instalamos a Agência em 5 de dezembro de 2018 e dia 25 de janeiro de 2019 acontece essa tragédia da dimensão da que aconteceu. Nós fomos literalmente à lona, tivemos que encontrar forças para levantar porque nossa missão é extremamente fundamental para o desenvolvimento do país”, lembrou o diretor-geral sobre o desastre em Brumadinho e a necessidade da atuação efetiva e célere da recém-criada ANM.

O CEO da Bamim e ex-presidente do CPRM, Eduardo Ledsham, citou as consequências dos desastres no país. “Afetaram a indústria mineral não só aqui, mas no mundo inteiro. Precisamos nos comunicar com transparência e eficiência para reverter essa imagem”, discursou, lembrando da importância da mineração para o desenvolvimento e para a vida das pessoas.