ANM recebe Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil

No dia 05 de fevereiro a ANM recebeu em audiência a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG, para discutir os reflexos do acidente da barragem da Vale em Brumadinho na atividade de mineração e nos municípios mineradores.

Pela ANM estavam presentes: o Diretor-Geral, Victor Bicca, o Diretor Tasso Mendonça, a Diretora Débora Puccini, os superintendentes Osvaldo Barbosa e José Antônio Alves, técnicos e assessores. Pela AMIG, o seu presidente Vitor Penido além de demais membros da Diretoria da AMIG.

Todos foram enfáticos em prestar solidariedade às vítimas do trágico acidente em Brumadinho e prestaram solidariedade às suas famílias, bem como às famílias dos desaparecidos.

Victor Bicca explicou a todos os presentes as ações tomadas pela ANM frente ao acidente, bem como nossas próximas ações no que concerne à questão das barragens de mineração.

Também foram tratados temas de interesse da AMIG, como: forma de funcionamento e gestão nas Gerências Regionais; Convênio ANM/AMIG; Treinamento, com os fiscais municipais, referente aos procedimentos da Lei 13.540/2017; Repasse da CFEM aos municípios afetados pela mineração. Nesse tema, a AMIG apresentou sugestão para que a ANM faça o repasse aos municípios mensalmente e não anualmente. O assunto será discutido em um próximo encontro para se verificar a possibilidade de atendimento por parte da ANM, com alguma mudança na legislação infralegal.