ANM participa de Curso sobre Segurança de Barragens de Mineração

As Superintendências de Gestão de Pessoas e de Produção Mineral da ANM estão realizando na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, em Brasília, curso sobre segurança de barragens de mineração, no período de 25 a 29/03, faz parte do Programa de Capacitação em Segurança de Barragens do Governo Federal. A estrutura do curso foi articulada conjuntamente pela Enap e pela ANM, sob supervisão técnica de profissionais e docentes especializados na temática. A abertura do Curso contou com a presença do Diretor-Geral da ANM, Victor Bicca, de representante da ANEEL, da ENAP e do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral/MME, Alexandre Vidigal.

A capacitação tem como objetivo atualizar os profissionais no que se refere aos protocolos de vistoria das barragens, de modo a se realizar, no futuro, um diagnóstico de cada uma dessas estruturas. O Governo federal determinou às instituições fiscalizadoras federais e estaduais a vistoria das 3.386 barragens, com vistas a detectar e suprimir riscos em potencial até o final do ano de 2019. No caso específico da mineração, serão inspecionadas 224 barragens, em caráter prioritário, até o dia 30/06/2019.

Como forma de otimizar  o aproveitamento dos conhecimentos adquiridos no curso e como forma de viabilizar a aplicabilidade das técnicas aprendidas, imediatamente, às nossas rotinas fiscalizatórias,  a ANM, por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP, proporcionou a participação de seus servidores e também de colaboradores movimentados para agência pela Portaria nº 193/2018, que disciplina o instituto da movimentação para compor força de trabalho na administração pública federal, da seguinte maneira: Servidores da Anm = 17; Servidores de outros órgãos já movimentados via Portaria 193 para a ANM = 10; Servidores com expectativa de movimentação (carreiras transversais) = 5; Servidores de outros órgãos de apoio à ANM (polícia federal e órgãos ambientais estaduais) = 8; total de 40 servidores. Desta forma, 17 servidores da agência e 10 novos integrantes (movimentados pela Portaria nº 193/2018) estarão aptos a participarem da equipe de apoio à fiscalização de barragens. Como incremento aos conhecimentos transmitidos pelo Programa, a Gerência de Segurança de Barragens de Mineração preparou uma extensão do curso para os dias 01 e 02/04, onde serão dadas as diretrizes para o trabalho da nova equipe.