“A Mineração está em risco?”: painel em evento na capital paulista discute atual situação do setor mineral

São Paulo – Nesta quarta-feira (27), o diretor-geral da ANM, Victor Bicca, esteve na capital paulista participando do painel “A Mineração está em Risco?”, realizado durante o Fórum Brasil Mineral e Personalidades do Ano do Setor Mineral 2019. O evento contou com a presença dos principais empresários e especialistas do setor.

Durante a discussão, Bicca lembrou que o Brasil hoje tem uma diversidade geológica que representa 48% da América do Sul, mas que ainda tem muito a evoluir. “Até pouco tempo atrás tínhamos dúvidas se necessitávamos de um órgão regulador forte e atuante. Agora estamos quase todos convencidos de que esta é uma condição imprescindível. A sustentabilidade consequente é empenhosa e inadiável. É preciso uma revolução no íntimo de cada um de nós: se o meu negócio não é bom para os meus empregados, se não é visto com bons olhos pelo seu entorno e se não tem o engajamento do poder público local, com certeza alguma coisa deve estar errada”, questionou.

O diretor-geral lembrou ainda dos desafios que o setor precisa enfrentar, como mineração em terras indígenas, barragens de mineração e licenciamento ambiental; minerais estratégicos e minerais nucleares; economia internacional, política de preços e queda de braço entre as grandes potências com reflexos nos negócios; garimpo e garimpeiros, onde há vazio legislativo; segurança jurídica; retomada no crescimento econômico; e projetos de lei em tramitação no congresso nacional.

“Estes são alguns pontos que merecem uma avaliação mais detalhada e certamente uma ação conjunta das forças do setor mineral brasileiro. Se não tivermos capacidade para tratar dessas demandas, sempre estaremos em risco, não como um setor, mas como empreendedores e gestores”, disse.

Outras entidades estavam representadas no painel, como Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para Cimento e Mineração da ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), ANEPAC – Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção, Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O presidente do Conselho do Ibram, Wilson Brumer, enfatizou que a sociedade desconhece todos os tributos pagos pelos mineradores – que, segundo ele, não se restringe à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), criticou a comunicação do setor mineral, defendeu uma utilização mais eficaz da pesquisa e da academia, o desenvolvimento da geologia e uma agência reguladora forte.

“Nós queremos uma agência forte e eu tenho dito às autoridades. A criação em último lugar da agência mostra uma outra coisa: será que o setor de mineração estava dentro de uma estratégia de desenvolvimento econômico do nosso país?  Tenho as minhas dúvidas. Nós temos que buscar um novo patamar de relacionamento e comunicação do setor, não adianta mais falar que nós somos péssimos comunicadores, somos mesmo”, opinou.

O diretor-geral da ANM acredita que o setor mineral tem sido o último na escala de investimento público, se comparado aos demais. “A Constituição Federal de 1988 fortaleceu alguns seguimentos, criou outros já fortalecidos. Em 1994, o antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) foi autarquizado, mas paramos aí. Outras áreas de governo como petróleo, energia, vigilância sanitária, cinema e outras iniciaram esforços e concluíram com as suas respectivas agências reguladoras. Criamos a nossa agência reguladora 25 anos depois, lamentavelmente em um momento de extrema dificuldades políticas e econômicas”, lembrou Bicca.

Victor Bicca, primeiro da esquerda e demais palestrantes