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Senadores aprovam três novos diretores para a Agência Nacional de Mineração
O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 17/10/2018 as indicações de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão para os cargos de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM). A aprovação será comunicada à Presidência da República. Criada no fim de 2017, a ANM assumiu as funções exercidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia e responsável pela outorga e fiscalização das concessões minerais no país. A indicação de Pessoa Filho foi relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO). O senador Wilder Morais (DEM-GO) foi o relator da indicação de Mendonça Júnior e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatou a indicação de Souza Leão. Sabatina Mais cedo, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, após sabatina, os três nomes dos indicados para a agência. Todos obtiveram a aprovação de 15 dos 16 votos dos integrantes do colegiado. As indicações seguiram para Plenário em regime de urgência após aprovação de requerimento de Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Os sabatinados ressaltaram a necessidade de a ANM ter integração e sinergia com órgãos ambientais e policiais a fim de diminuir a burocracia na liberação de outorgas de lavras e de estudos ambientais em regiões de mineração.
Outra indicação
Também foi lido relatório, do senador Wellington Fagundes (PR-MT), sobre a indicação de Debora Toci Puccini para o cargo de diretora da agência, por mandato de três anos. Graduada em geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ela é especializada em gestão e planejamento estratégico. Atualmente ocupa a função de diretora de Mineração e Meio Ambiente do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro, onde coordena diversos projetos tecnológicos na área. O presidente da comissão, Eduardo Braga (MDB-AM), concedeu vista coletiva do relatório aos demais senadores, e a sabatina da indicada deve ser feita na próxima semana. O senador parabenizou os indicados e disse esperar que a agência seja instalada ainda neste ano. — Que seja um desenvolvimento cada vez mais democrático, que dê opções para que o pequeno, o médio e o grande possam exercer essa atividade, que é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento da nossa economia. Nossas esperanças são muito grandes no crescimento dessa agência — afirmou Braga.