Senado aprova indicação de Victor Bicca para diretor-geral da Agência Nacional de Mineração

Com 35 votos favoráveis, sete votos contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A aprovação da indicação, relatada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), será comunicada à Presidência da República.

Bicca é formado em Geologia pela Universidade de Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul. Ele tem especialização em Geociências pela Universidade de Campinas (Unicamp), em São Paulo, e em Educação e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc). Desde 2016, ocupa o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Sabatina

Na tarde do dia 31, em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Bicca defendeu uma nova regulamentação para o garimpo. A legislação atual define a atividade como trabalho individual para a extração de minérios a partir de aparelhos manuais ou máquinas portáteis. Mas, segundo o geólogo, não é o que acontece em muitas regiões do país.

Ele pediu ainda que o Congresso aprove a regulamentação para a exploração mineral em terras indígenas. Ele anunciou que a ANM deve implantar um sistema eletrônico para a tramitação de processos.

— Vamos regulamentar o processo de leilão eletrônico. Estamos em processo de fechamento de acordo com a Receita Federal. O processo vai ser, eficiente, rápido, transparente e impessoal. Há expectativa de zerar o passivo das áreas em disponibilidade — afirmou na sabatina.

Servidores do DNPM estiveram presentes à reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura que contou ainda com a presença do ex-diretor-geral Marcelo Ribeiro Tunes.

Com informações da Agência Senado.

Victor Bicca, à esquerda, fazendo sua apresentação durante a sabatina na Comissão de Serviços de infraestrutura do Senado Federal.

Victor Bicca, à esquerda, fazendo sua apresentação durante a sabatina na Comissão de Serviços de infraestrutura do Senado Federal.

Uma vista do plenário da Comissão.

Uma vista do plenário da Comissão.

Senadores aprovaram três novos diretores para a Agência Nacional de Mineração

O Plenário do Senado Federal aprovou, dia 17/10, as indicações de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão para os cargos de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM). A aprovação será comunicada à Presidência da República. Criada no fim de 2017, a ANM assumiu as funções exercidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia e responsável pela outorga e fiscalização das concessões minerais no país. A indicação de Pessoa Filho foi relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO). O senador Wilder Morais (DEM-GO) foi o relator da indicação de Mendonça Júnior e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatou a indicação de Souza Leão. Sabatina Mais cedo, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, após sabatina, os três nomes dos indicados para a agência. Todos obtiveram a aprovação de 15 dos 16 votos dos integrantes do colegiado. As indicações seguiram para Plenário em regime de urgência após aprovação de requerimento de Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Os sabatinados ressaltaram a necessidade de a ANM ter integração e sinergia com órgãos ambientais e policiais a fim de diminuir a burocracia na liberação de outorgas de lavras e de estudos ambientais em regiões de mineração.

Com informações da Agência Senado .