Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza

O Seminário do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza ocorreu no dia 28/06/2018, de 9h às 17h no auditório na Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIECIEC, tendo sido promovido pelo DNPM/ANM, a FIEC e os sindicatos ligados a mineração, com o objetivo de contribuir para a implantação de um Plano Diretor de Mineração, promovendo a discussão e aprovação das diretrizes e proposições necessárias, com a participação de representantes das prefeituras municipais, de órgãos federais e estaduais e do setor produtivo mineral.

O Plano Diretor de Mineração para a Região Metropolitana de Fortaleza é um projeto da Ação Avaliação de Distritos Mineiros da DIPLAM/DNPM, executado diretamente pelo Serviço de Desenvolvimento da Mineração da Superintendência do Ceará. A equipe de execução é formada por  Vanessa Maria Mamede Cavalcanti (Geóloga), Marcos Aurélio Marcelino Moreira (Esp. Recursos Minerais) e Cristiano Alves da Silva (Esp. Recursos Minerais).  O projeto técnico, primeira parte do trabalho, é formado por um diagnóstico do setor mineral, contendo informações geológicas, econômicas, legais e ambientais, e uma proposta de macrozoneamento da atividade mineral, que servirá de base para as prefeituras municipais nortearem seus estudos para incluírem o zoneamento da mineração nos planos diretores municipais, visando garantir o suprimento futuro de bens minerais essenciais em uma região com acelerada expansão urbana. Também são propostas medidas que buscam fomentar o desenvolvimento da mineração sustentável, integrando a mineração nas ações de planejamento da RMF. O primeiro Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza foi publicado em 1998, quando a região tinha 9 municípios, sendo atualmente composta de 19 municípios.

O Plano Diretor de Mineração foi apresentado no período da manhã por Vanessa Maria Mamede Cavalcanti e Marcos Aurélio Marcelino Moreira da ANM/DNPM; em seguida foram apresentadas palestras de representantes do setor produtivo (SIMAGRAN, SINDCERAMICA e SINDBRITA). Ainda pela manhã foi criado o Comitê Gestor do Plano Diretor de Mineração, composto por representantes das 19 Prefeituras, DNPM/ANM, governo estadual (SEMA) e setor produtivo mineral (FIEC), ao qual caberá implementar o plano. O período da tarde foi  dedicado as discussões e aprovação das diretrizes e proposições.

O Diretor-Geral do DNPM/ANM foi representado no evento pelo Diretor de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR, Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba.