DNPM assina Acordo de Cooperação Técnica com o CONFEA

Dia 18 de outubro, o DNPM assinou Acordo de Cooperação Técnica com o CONFEA com o objetivo de integração das atividades de fiscalização na área de pesquisa e lavra mineral e do exercício profissional de geólogos e engenheiros de minas.

O Acordo foi assinado na cidade de Manaus, durante a 5ª Reunião do Colégio de Presidentes do Sistema CONFEA/CREA. O DNPM esteve representado pelo Ouvidor, Paulo Ribeiro de Santana, que na oportunidade proferiu discurso sobre a futura ANM e também destacou a importância do Acordo para ambas as instituições. O Presidente do Confea, Joel Krüger, e o Ouvidor do DNPM, se comprometem a trocar informações sobre as atividades das empresas e dos profissionais da área da mineração, além de formalizar a intenção dos dois órgãos em colaborar na fiscalização do exercício profissional da Geologia e da Engenharia de Minas.

O planejamento, a execução e a avaliação da efetividade do Acordo serão executados por uma comissão formada por dois representantes de cada instituição acompanhados de um suplente cada e com dois anos de mandatos. Dentro de 60 dias, período em que deve ser realizada a primeira reunião, os primeiros coordenador e secretária serão conhecidos. O Acordo também determina sistema de rodízio na coordenação e secretaria.

Incumbida de fazer análise, diagnóstico e proposição de diretrizes e soluções comuns que visem ao desenvolvimento do Setor Mineral e à valorização dos profissionais e o exercício legal da profissão, a comissão terá duas reuniões anuais. Caso seja necessário, também está prevista a criação de um grupo de trabalho misto, integrado por conselheiros e técnicos do Confea e do DNPM.