Abirochas lança “Estudo da Competitividade Brasileira no Setor de Rochas Ornamentais e de Revestimento”

A Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais – ABIROCHAS, lançou em Brasília, dia 16/05, o trabalho “Estudo da Competitividade Brasileira no Setor de Rochas Ornamentais e de Revestimento”. Trata-se de um diagnóstico que tem por objetivo analisar a competitividade do setor de rochas ornamentais do Brasil e formular subsídios para uma para uma política nacional de desenvolvimento setorial. Seu escopo de abordagem baseou-se na compreensão da dinâmica competitiva atual do setor, reconhecendo tanto seus méritos quanto seus efeitos adversos, na perspectiva da sustentabilidade empresarial, econômica e socioambiental.

O DNPM esteve representado pelo seu Diretor-Geral, Victor Bicca, o Ouvidor, Paulo Ribeiro de Santana e pelo Diretor de Fiscalização Minerária, Walter Arcoverde. O Ministro de Minas e Energia foi representado pelo Secretário Adjunto de Geologia Mineração e Transformação Mineral do MME, Maurycio Correa. Também esteve presente a Diretora indicada para a Agência Nacional de Mineração, Débora Toci.

Em seu discurso, o Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, destacou a importância do trabalho apresentado à comunidade pela Abirochas, também falou sobre o atual momento de transição que o DNPM está passando, transformando-se em Agência Nacional de Mineração – ANM e que existe um Projeto de Lei no Congresso Nacional, de autoria do Senador Ricardo Ferraço  que transfere as rochas ornamentais para o ambiente da Lei nº 6.567, de 1968, e que com a instalação da ANM, as Portarias de Lavra das substâncias regidas por esta Lei serão competência da Agência. Para concluir afirmou que o colegiado da Agência pode muito bem delegar a competência de outorgar tais Portarias de Lavra ao chefe da Unidade da ANM em cada Estado, trazendo dessa forma mais velocidade no processo de outorga, tudo que o setor mais almeja. Velocidade é fator determinante no setor de rochas ornamentais, tendo em vista que o segmento é extremamente marcado pelo “modismo” de algumas tendências. Logo, celeridade na outorga é fator decisivo no que concerne à competitividade das rochas ornamentais e de revestimento.