Relator da Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), visita o DNPM

Em 24/08, o Deputado Leonardo Quintão, Relator da MPV nº 791, de 2017, que cria a ANM, realizou visita institucional ao DNPM, onde foi recepcionado pelo Diretor-Geral, Victor Bicca, e pelo Comitê instituído pelo Diretor-Geral com o objetivo de avaliar e propor a adoção de medidas e providências necessárias, no âmbito do DNPM, à instalação da ANM, cujo Comitê foi instituído por meio da Portaria DNPM nº 70.597/2017.  

Em sua visita o Dep. Quintão informou que pretende realizar quatro audiências públicas, onde seriam ouvidas na primeira audiência as autoridades do Governo Federal responsáveis pela gestão do setor mineral (MME, MPDG, DNPM e CPRM).

Na segunda audiência serão convidadas as organizações representativas dos servidores (Associação Nacional dos Servidores do DNPM, Sinagências e Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais – Aner.

Na terceira audiência serão convidados os representantes do setor produtivo (IBRAM, APBM e sindicatos patronais).

E por fim, na quarta audiência, serão convidados representantes do Ministério Público e Meio Ambiente.

Nessa ocasião o Deputado externou a sua pretensão de propor a criação de uma agência forte, que tenha as condições necessárias para atender as demandas do setor mineral e da sociedade.

Ao final, o Diretor-Geral agradeceu a visita do Parlamentar e colocou o DNPM à disposição no sentido de prestar todo o apoio necessário aos trabalhos da relatoria.