Presidente da Comissão que analisa a criação da Agência Nacional de Mineração visita o DNPM

O Presidente da Comissão da Mista do Congresso Nacional, destinada a emitir parecer à Medida Provisória nº 791, de 2017, que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o DNPM, Senador Lasier Martins (PSD-RS), visitou a Sede do DNPM, em Brasília, na tarde dessa quarta-feira, 04/10. O objetivo principal da vista foi conhecer de perto a real situação em que se encontra o DNPM. O Senador foi recebido pelo Diretor-Geral, Victor Bicca, toda sua Diretoria, bem como o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vicente Lôbo.

Também acompanhou a visita o Deputado Federal, Ronaldo Benedet (PMDB-SC), membro suplente da referida Comissão.

Um dos objetivos da visita foi o de demonstrar aos participantes, o caminho que percorre um processo minerário junto ao DNPM. Teve início na Sala Cofre, onde estão guardados todos os dados e sistemas computacionais do DNPM, em seguida os visitantes foram dirigidos ao Protocolo, onde se dá entrada a todo o processo minerário, em seguida foi-se ao setor de controle de área, onde foi feita uma explanação dos procedimentos ali realizados, em seguida o setor de Empresa de Mineração e também o setor de análise de processos em Faixa de Fronteira, onde os visitantes puderam constatar de perto as dificuldades encontradas pelo DNPM para bem executar sua missão institucional perante esses procedimentos.

Também foi feita uma visita à Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, onde foi demonstrado aos visitantes, as dificuldades, em termos de recursos humanos e orçamentários, para realização de sua precípua missão.

Ao final os visitantes foram encaminhados à Sala de Reunião da Diretoria Geral, onde o Diretor-Geral fez uma explanação do real potencial da mineração brasileira, falou também sobre a situação atual do DNPM e entregou um documento aos visitantes, contendo os vários aspectos concernentes ao setor mineral e, mais especificamente, o DNPM, todos os fluxos do processo minerário, suas estatísticas, indicadores de desempenho das Superintendências etc. O Secretário Vicente Lôbo também falou da necessidade de criação da Agência Nacional de Mineração. Todas as Diretorias tiveram direito a relatar sobre suas áreas específicas, o representante de Minas Gerais, Paulo Sérgio Costa Almeida, falou em nome das Superintendências. O Presidente da Associação Nacional dos Servidores, André Elias Marques, falou em nome dos servidores da Autarquia.

O Senador ficou impressionado com a representatividade da mineração brasileira para a economia nacional e que setor pode ser uma solução para o país que vive grave crise financeira. Informou também que irá fazer uma visita à Superintendência do DNPM no Rio Grande do Sul nos próximos dias, para conhecer de perto a realidade daquela Unidade.