3º Congresso Internacional de Direito Minerário

Foi realizado, em Brasília, de 8 a 10 de maio de 2017, o 3º Congresso Internacional de Direito Minerário – DIRMIN. Uma realização do Instituto Brasileiro de Mineração, em parceria com o DNPM e Advocacia Geral da União.

A solenidade de abertura contou com a presença do Diretor-Geral do DNPM, Victor Hugo Froner Bicca; do Chefe de Gabinete, Kiomar Oguino; do Ouvidor, Paulo Ribeiro de Santana; do Assessor do Diretor-Geral, José Antônio Alves dos Santos; do Diretor de Fiscalização, Walter Lins Arcoverde; grande número de servidores do DNPM/Sede, bem como de todos os procuradores federais em exercício no DNPM, de todas as partes do país.

O objetivo do evento foi o de traçar o panorama e debater perspectivas da indústria mineral, assim como proporcionar uma visão ampla da mineração brasileira e internacional e de temas jurídicos que envolvam a atividade no Brasil e nos demais países. Durante o evento foram debatidas decisões e interpretações da Justiça brasileira, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades inerentes ao setor.

O Diretor-Geral do DNPM, Victor Hugo Froner Bicca, participou do 1º painel do evento intitulado: “Reflexões sobre a legislação minerária atual”, proferindo a palestra O Programa para a Revitalização da Indústria Mineral Brasileira: Atos Normativos. O painel foi coordenado pelo Diretor do IBRAM, Marcelo Ribeiro Tunes e teve a participação de Adriano Trindade (Pinheiro Neto Advogados), Peter Leon (África do Sul) e France Tenaille (Canadá).

O Procurador-Chefe do DNPM, Frederico Munia Machado, coordenou o 2º painel intitulado: “Gestão Sustentável de Rejeitos e outros Resíduos da Mineração”. Esse painel teve as participações de José Antônio Alves dos Santos (Assessor do Diretor-Geral) e de Walter Lins Arcoverde (Diretor de Fiscalização do DNPM), proferindo palestras sobre o tema.

Mesa de abertura. De E/D: Victor Hugo Froner Bicca (Diretor-Geral do DNPM) Walter Alvarenga (Presidente do IBRAM); Clóvis Torres (Presidente do Conselho Diretor do IBRAM); Paulo Fernandes soares Pereira (Vice-Diretor da Escola da AGU) e Vicente Lôbo (Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral/MME).

Uma vista da plateia.

O Diretor-Geral, Victor Hugo Froner Bicca (2º de E/D) proferindo sua palestra durante o 1º Painel.

2º Painel Gestão Sustentável de Rejeitos e outros Resíduos da Mineração. De E/D: Frederico Munia Machado e Walter Lins Arcoverde proferindo sua palestra.

2º Painel Gestão Sustentável de Rejeitos e outros Resíduos da Mineração. José Antônio Alves dos Santos proferindo sua palestra.