Recomposição do Orçamento 2016 do DNPM

A recente aprovação pelo Congresso Nacional da nova Meta Fiscal para 2016 garantiu condições para que o Ministério de Minas e Energia (MME) alterasse os limites para execução orçamentária do DNPM em 2016. O Diretor-Geral Interino, Telton Elber Correa, informou que um ofício enviado pelo Ministério de Minas e Energia na última sexta-feira (10) formalizou os novos limites disponíveis para movimentações e empenhos das dotações orçamentárias, os quais alcançaram patamares muito próximos dos originalmente definidos na LOA 2016, de R$ 53,6 milhões, reforçando assim a capacidade de execução das ações da Autarquia, que haviam sido extremamente impactadas com os contingenciamentos que limitaram os recursos disponíveis, em 2016, a R$ 23 milhões.  

Segundo o dirigente, houve o reconhecimento do Governo e do Ministério sobre as necessidades da Autarquia. “Para 2016, a questão está solucionada, e nós conseguiremos executar nosso planejamento de atividades e melhorar a execução orçamentária anual”, afirmou Telton Elber Correa.

Com esta medida, grande parte das ações e atividades planejadas pelas diversas áreas do DNPM, que estavam suspensas em função da limitação de gastos, serão retomadas plenamente.

O Diretor-geral Interino ressalta e agradece o empenho do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e do secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, que não pouparam esforços no sentido de conduzir este processo de recomposição orçamentária de forma a alcançar o melhor resultado para o DNPM.