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DNPM recebe a visita do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
De E/D: Ricardo Parahyba, Walter Arcoverde, Victor Bicca, Vicente Lôbo, Samir Nahass e Kiomar Oguino.
O Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, recebeu na tarde do dia 28 de julho, no seu Gabinete, o Secretário de Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo, acompanhado do seu Assessor Samir Nahass. A pauta principal da reunião foi a questão do Certificado do Processo de Kimberley.
O Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK) foi implantado no Brasil em 2003, é um mecanismo internacional que visa evitar que diamantes ilegais possam financiar conflitos armados e desacreditar o mercado legítimo de diamantes brutos. Para atender aos objetivos do SCPK. O DNPM instituiu o monitoramento e o controle do comércio e da produção de diamantes brutos em território nacional por meio do Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD) e do Relatório de Transações Comerciais (RTC). O sistema CNCD visa o cadastramento de produtores e comerciantes de diamantes brutos em território nacional, o controle das declarações de produção e venda no mercado interno e o gerenciamento dos requerimentos de Certificado do Processo de Kimberley (CPK).
Durante a reunião foram discutidos aspectos que o DNPM está analisando no sentido de dar mais agilidade na expedição desses certificados, visto que existem alguns procedimentos que podem ser podem ser simplificados, objetivando celeridade ao processo, ganhando assim todos os atores que participam do Sistema, mas também sem esquecer a questão da segurança do mesmo, fator preponderante. Ainda no que concerne ao Processo de Kimberley foram discutidos também os aspectos que envolvem o Ponto Focal SGM/MME e o Ponto Focal DNPM; o evento que irá ocorrer nos Emirados Árabes e a apresentação que a empresa Lipari Mineração Ltda fará dia 03/08 sobre o “Projeto Braúna”, localizado em Nordestina/Bahia.
Outros tópicos da reunião: participação conjunta DNPM/SGM/CPRM no 48º Congresso Brasileiro de Geologia em Porto Alegre (de 9 a 13/10), 24th World Mining Congress no Rio de Janeiro (18 a 21/10); Conselho de Diretores Gerais, foi outro tema da reunião. Este Conselho será criado por Portaria do Diretor-Geral do DNPM considerando que a experiência daqueles que tiveram a responsabilidade da condução dos destinos do DNPM podem trazer ensinamentos a serem aproveitados pela Autarquia em benefício do setor mineral brasileiro.
Também foi discutido o Acordo de Cooperação Técnica entre as três instituições: DNPM/SGM/CPRM com o objetivo de somar esforços juntos para desenvolvimento de projetos, no momento está se fechando a minuta, ato seguinte passar pela área jurídica para posterior implementação. Por fim, a questão do Planejamento Orçamentário 2017 mais um reforço ministerial foi solicitado pelo Diretor-Geral do DNPM. O Diretor-Geral aproveitou a visita do Secretário para fazer uma apresentação dos Diretores da Autarquia e do Procurador-Chefe.
Pelo DNPM participaram, além do Diretor-Geral: Walter Arcoverde (Diretor de Fiscalização Minerária), Ricardo Parahyba (Assessor do Diretor-Geral) e Kiomar Oguino (Chefe de Gabinete).
- De E/D: Ricardo Parahyba, Walter Arcoverde, Victor Bicca, Vicente Lôbo, Samir Nahass e Kiomar Oguino.
De E/D: Ricardo Parahyba, Walter Arcoverde, Victor Bicca, Vicente Lôbo, Samir Nahass e Kiomar Oguino.
- Reunido com a Diretoria do DNPM
Reunido com a Diretoria do DNPM