Superintendência do DNPM no RS ministra curso sobre o RAL

A Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Rio Grande do Sul realizou, nos dias 4 e 5 de fevereiro, em Porto Alegre (RS), na sede do Sindicato da Indústria de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sicepot), com apoio da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), treinamento com os Responsáveis Técnicos (RTs) que entregam do Relatório Anual de Lavra (RAL) no RS. A “I Capacitação para a Declaração do RAL – DNPM/RS”.

O evento é de grande importância para RTs e para o DNPM, pois esclarece aos técnicos a importância da declaração correta das informações, as penalidades possíveis, e auxilia na declaração de RALs com maior qualidade, o que reduz o retrabalho (retificações) e possíveis autuações, aprimora a inteligência fiscal do DNPM e melhora a confiabilidade dos dados publicados no Anuário Mineral Brasileiro (AMB).

Durante os dois dias de evento, 38 técnicos, responsáveis por 56% dos RALs ano-base 2013 entregues no DNPM-RS, acompanharam em detalhe o preenchimento de cada tela do RAL, desde o cadastro do empreendedor até a declaração de pilhas de estéril e barragens, apresentaram sugestões, tiraram dúvidas e puderam também compreender a forma de cálculo e cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), aprimorando seus conhecimentos para as declarações do RAL 2015 e retificação de RALs de anos-base anteriores.

O curso foi uma iniciativa conjunta das Divisões de Desenvolvimento da Mineração e de Fiscalização do DNPM/RS, com apoio da Divisão de Arrecadação. O chefe da DIPLAN-DNPM/RS, José Eduardo Duarte, ficou responsável pela coordenação.

Os instrutores/palestrantes foram os servidores Daniel Pollack (DIPLAN-DNPM/RS), Hélder Pasti (DIFIS-DNPM/RS) e Rui Giordani(DIPAR-DNPM/RS).