DNPM comemora 81 anos de existência

Autoridades, ex-diretores do órgão, servidores da Casa, prestigiaram as comemorações dos 81 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nesta terça-feira, 10 de março. O evento, organizado pela Associação Nacional dos Servidores do DNPM (ANSDNPM), contou ainda com a presença de dirigentes do órgão e representantes do setor mineral. O diretor-geral da autarquia, Sérgio Dâmaso, abriu a cerimônia no Hall de entrada do edifício sede da entidade, em Brasília.

Dâmaso ressaltou a importância desses 81 anos de existência do órgão que muito tem contribuído para o setor mineral brasileiro. O diretor informou ainda que este ano, provavelmente, em julho começará a reforma do edifício sede do DNPM. Segundo ele, as reformas de outras duas superintendências estão previstas para o segundo semestre deste ano.

“É preciso destacar ainda que a sala cofre do DNPM/sede será inaugurada em breve. Outra notícia que é muito importante para o DNPM e para o setor é que, segundo o ministro Eduardo Braga, o novo Marco Regulatório da Mineração será votado ainda este ano”, afirmou Dâmaso.

O servidor Osvaldo Barbosa Ferreira filho, que representou os servidores do órgão, lembrou, em discurso, que não se alcança essa longevidade por acaso, mas por mérito. “Os servidores do DNPM têm a noção exata do seu lugar na sociedade e o respeito pela nossa herança, e a certeza absoluta da necessidade histórica de transformação do DNPM em Agência Reguladora, como fundamental para o setor mineral e para o País”, declarou.

O ex-diretor-geral do DNPM Marcelo Tunes falou que esteve aqui nesta Casa já três vezes, inclusive na última vez, como diretor-geral. Para ele, é sempre um enorme prazer voltar ao DNPM, não só nesses dias festivos, mas a todo momento. “Se há alguma coisa que me revigora na vida é me encontrar no DNPM com os meus colegas e amigos. Por tudo isso, hoje é uma data ser comemorada por todos nós, tenho a certeza de que novos dias virão”, destacou Tunes.

O ex-diretor-geral do órgão Elmer Prata Salomão comentou que, aos 81 anos de idade, o DNPM é uma instituição forte, uma autarquia que tem algumas características diferentes de outras instituições públicas. “Por exemplo, é a única instituição fiscalizadora que tem uma demanda do setor fiscalizado para que ela se fortaleça. A mineração sempre teve à frente dos seus discursos, das suas demandas, o pleito de fortalecimento do DNPM. A mineração quer que seu órgão fiscalizador seja mais forte, mais ativo e dinâmico, e, para isso, é necessário que ele seja colocado em um nível de prioridade, que, infelizmente, ao longo de todas essas décadas ainda nós não vimos isso”, relatou.

A instituição

Em 1934, foi criado o Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, por meio do Decreto 23.979, de 08/03/34.

Em 2 de maio de 1994, com a sanção da Lei nº 8.876, o DNPM que até então era considerado um órgão central de direção superior, foi transformado em Autarquia Federal.

O DNPM tem a finalidade de promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional.