Diretor-Geral participa de Audiência Pública no Senado

O Diretor-Geral do DNPM, Celso Luiz Garcia, participou de Audiência Pública no Senado Federal, na data de 02/09/2015, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater a atual situação do DNPM: seu funcionamento, sua estrutura e capacidade de resposta às numerosas demandas do setor. Participaram também como convidados: Carlos Nogueira da Costa Júnior – Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Reinaldo Dantas Sampaio – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS); José Antônio Guidoni – Presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (CENTROROCHAS); Tales Pena Machado – Presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo (SINDIROCHAS).

Celso Garcia, em sua apresentação, destacou a situação atual do DNPM, informou que tem uma agenda positiva para o órgão e que está com um plano em andamento para o Espírito Santo e que este Plano servirá para todo o Brasil. Este Plano vem dinamizar as ações da Superintendência do DNPM no ES e consequentemente as outras Superintendências espalhadas por todo o território nacional e que também está destacando nesse momento uma Força Tarefa ao Espírito Santo com o objetivo de diminuir o passivo processual naquele Estado.
Ao final, Celso Garcia pediu aos parlamentares empenho para a aprovação do marco regulatório da mineração, que prevê a criação de uma agência reguladora. A proposta (PL 5807/2013), apresentada pelo Executivo, tramita na Câmara dos Deputados há dois anos.

Por sugestão dos Senadores de Ricardo Ferraço e Wilder Morais, deverá ser criado um grupo de trabalho formado por parlamentares, empresas e Executivo, para buscar soluções de curto prazo que desafoguem as demandas do setor. A iniciativa foi apoiada pelos senadores Lasier Martins (PDT-RS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Wellington Fagundes (PR-MT).