Alvará de Pesquisa

ALVARÁS DE PESQUISA PUBLICADOS E AVERBADOS

Nessa página estão disponibilizados todos os Alvarás de Pesquisa publicados e transcritos nos livros próprios da ANM a partir de 01 de maio de 2013. Os títulos de Alvará estão ordenados pelo ANO, depois classificados por ordem crescente do NÚMEROS DE ALVARÁS, seguido do NÚMERO de controle do Sistema de Outorga, e por fim, trazendo o NÚMERO DA RELAÇÃO e a unidade administrativa de origem (Gerência Regional-UF ou Sede-DF).

Exemplo: No documento com a denominação “1043 A 1045 24035 Alv004BA.PDF” dentro da pasta de 2014 significa que é o arquivo que contêm os Alvarás transcritos do número 1.043 até o 1.045, cuja assinatura do Diretor-Geral ocorreu em 2014. Em seguida é apresentado a identificação de controle da ANM igual a 24035, e, ao final, são descritas as informações da relação em que os alvarás foram publicados, no caso é a n° 04 da GERÊNCIA REGIONAL da ANM no Estado da BAHIA.

Obs. Os alvarás de áreas livres de interferências, requeridas pelo sistema REPEM, outorgados automaticamente em até 34 dias, ficam disponibilizados nos seus respectivos processos no SEI e no ANMLegis.