ANM disponibiliza canal para nominar áreas em disponibilidade dos editais até dezembro de 2016 (modelo antigo)

A Superintendência de Ordenamento Territorial e Disponibilidade de Áreas (SOD) disponibilizou um canal exclusivo para que os habilitantes e outros interessados do setor mineral possam acompanhar o andamento dos Editais de Disponibilidade ofertados no modelo antigo – aqueles publicados até dezembro de 2016 – e, que aguardam o trâmite processual de abertura dos envelopes, julgamento das propostas e análise dos recursos.

A medida, fundamental para atender aos anseios do mercado por áreas de potencialidade exploratória, foi implementada visando a redução do passivo de processos do antigo procedimento, que se encontram em autos físicos nas Gerências Regionais da ANM de todo o país; além, de oferecer máxima transparência e eficácia às ações institucionais da SOD, criando padrões e critérios para o planejamento do Cronograma de Viagens das Comissões de Disponibilidade para os Estados, que será executado entre os meses de fevereiro a dezembro de 2023.

Os interessados deverão acessar o formulário de nominação.