ANM arrecada mais de R$ 12 Milhões em leilões de cassiterita apreendida

A ANM realizou, por meio da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas (SOD), na última sexta-feira (24/02), leilões de Cassiterita nos quais foram arrematados 75 (setenta e cinco) lotes do minério, com resultado financeiro de R$ 12.068.300,00 (doze milhões, sessenta e oito mil e trezentos reais). Os pagamentos dos lances estão ocorrendo por Guia de Recolhimento da União (GRU), em favor da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

As apreensões de Cassiterita foram intensificadas a partir de 2021, com o aumento da exploração ilegal no Território Indígena Yanomami. Assim, em atendimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 13.575/2017, foram publicados 10 Editais de Leilões no Diário Oficial da União (DOU) de 08/02/23. Para habilitação no certame, os pretendentes se cadastraram previamente, apresentando os documentos previstos em Edital.

A SOD/ANM continuará promovendo leilões dos bens minerais apreendidos em operações realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Roraima, Receita Federal, órgãos policiais, ambientais e pela ANM