Nesta seção estão divulgadas informações sobre os instrumentos vigentes de cooperação firmados pela ANM, que tenham ou não previsão de repasses e transferências de recursos financeiros.
Convênios e Transferências
Convênios
Esta área lista todas as parcerias seladas por meio do tipo convênio entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais entidades.
Confira informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo órgão:
As informações relativas aos convênios podem ser acessados por meio do Portal da Transparência, onde podem ser consultados, número do convênio, vigência, situação, última liberação de recursos, convenente, tipo de convenente, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.
Para acessar as informações sobre convênios celebrados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo abaixo ou acessar o link "Detalhamento Convênios e Outros Acordos da ANM":
1 – Acessar o Portal da transparência;
2 – No menu, escolher a opção "Convênios";
3 – No virar do card, escolher a opção "consulta";
4 – Na página que se segue, observar a coluna de filtros à esquerda da página, que dispõem de diversas opções de filtragem.
Destarte, para acessar os dados da ANM, deve-se acessar a opção "órgão", digitar "Agência Nacional de Mineração" ou "ANM" e ir na primeira opção: "Agência Nacional de Mineração - Órgão superior: Ministério de Minas e Energia", também, pode-se digitar o código"32396";
5 – Depois é só clicar em Consultar.
Transferência
As informações relativas às transferências da ANM podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência, onde podem ser consultados as UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos e fazer download dos dados, entre outros aspectos.
As informações sobre as transferências de recursos da ANM estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal. Para consultar tais informações, basta seguir o passo a passo ou acessar o link "Detalhamento de Recursos Transferidos por UF e Município"
1 – Acessar o Portal da transparência;
2 – No menu, escolher a opção "Recursos Transferidos";
3 – No virar do card, escolher a opção "consulta";
4 – Na página que se segue, observar a coluna de filtros à esquerda da página, que dispõem de diversas opções de filtragem.
Destarte, para acessar os dados da ANM, deve-se acessar a opção "órgão", digitar "Agência Nacional de Mineração" ou "ANM" e ir na primeira opção: "Agência Nacional de Mineração - Órgão superior: Ministério de Minas e Energia", também, pode-se digitar o código "32396";
5 – Decidir o Período e/ou a UF da transferência e depois é só clicar em Consultar.