Redução de Área
Publicado em
02/11/2021 00h04
Atualizado em
02/11/2021 00h05
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Como solicitar à ANM redução de área?
1º Preencher o formulário eletrônico do Requerimento de Redução de Área. Clique aqui para acessar o formulário.
2º Acessar o Protocolo Digital realizando o devido relacionamento com o titular do requerimento/processo. Realizado o devido relacionamento, o requerimento preenchido estará disponível na opção Protocolar por Código de Requerimento.
3º Anexar a documentação necessária e finalizar o protocolo com emissão do recibo eletrônico.
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Qual a documentação obrigatória?
Planta de Situação e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
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Como solicitar à ANM redução de área?